#Questão 1050546 - Pedagogia, Legislação da Educação, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Analista em Gestão Educacional - Nutrição

A respeito da educação profissional técnica de nível médio, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item que se segue. 


É facultado às instituições de educação profissional e tecnológica, respeitadas as condições de cada instituição e rede de ensino, o oferecimento de oportunidades de nivelamento de estudos, com vistas a suprir eventuais insuficiências formativas constatadas nas avaliações de aprendizagem.

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