Em relação à educação musical e a assuntos correlatos,

Em relação à educação musical e a assuntos correlatos, julgue o item.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normatizado pela Lei n.º 13.145/2017 e homologado pelo Ministério da Educação (MEC) a fim de substituir a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O objetivo da BNCC é nortear os currículos das escolas de Educação Básica, estabelecendo os conhecimentos, as competências e as habilidades que todos os estudantes devem desenvolver durante sua formação.