De acordo com o Art. 29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13

#Questão 1050181 - Pedagogia, Legislação da Educação, FGV, 2022, SEAD-AP, Pedagogo

De acordo com o Art. 29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é

A) parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político pedagógico da unidade escolar

B) prevista para as escolas públicas de Educação Fundamental, desde que haja profissionais habilitados para tal.

C) organizada de maneira a atender apenas a casos de deficiências físicas, em locais de acessibilidade comprovada.

D) de caráter opcional para as Redes de Ensino que têm menos recursos, como as de pequenos municípios.

E) coadjuvante das ações governamentais no que diz respeito aos projetos da Educação e da Saúde.

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