As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 tornam obrigatór

#Questão 1050103 - Pedagogia, Legislação da Educação, FGV, 2022, TCE-TO, Analista Técnico – Pedagogia

As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na educação básica pública e privada no Brasil. A promulgação dessas leis foi uma resposta à percepção de uma persistente necessidade educacional da sociedade brasileira.
Essa necessidade seria:

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