A educação profissional e tecnológica (EPT) é uma modal

#Questão 1050045 - Pedagogia, Legislação da Educação, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Educação

A educação profissional e tecnológica (EPT) é uma modalidade educacional prevista na LDBEN 9.394/96.
Considerando o que estabelece a legislação acerca da EPT, assinale a afirmativa correta.

A) As instituições de educação profissional e tecnológica oferecem cursos especiais, abertos à comunidade, em que a matrícula é condicionada à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.

B) Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação são organizados, no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com os critérios estabelecidos pelas Instituições Superiores de Ensino mediante análise e aprovação pelo Conselho Nacional de Educação.

C) A EPT deve incluir atividades de experiência prática de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional.

D) Nos cursos de EPT, é vedada a possibilidade de aplicação de terminalidade, somente sendo permitida a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após sua conclusão integral com aproveitamento.

E) Na EPT, a oferta de formações experimentais em áreas que não constem do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos dependerá, para sua continuidade, do reconhecimento pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

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