A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n.º 9.394,

#Questão 1050034 - Pedagogia, Legislação da Educação, CONSULPAM, 2022, Prefeitura de Irauçuba - CE, Professor de Ensino Fundamental - História

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, apresenta Educação Especial como modalidade que atende estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação em escolas de ensino regular, preferencialmente. As pesquisas apontam que a Educação Inclusiva passou a ser mais utilizada nas últimas décadas e um dos motivos é o entendimento sobre a lei da Educação Especial. Diante disso, é CORRETO afirmar que:

A) As escolas e os sistemas de ensino não são obrigados a disponibilizar recursos material e humano para o atendimento especializado.

B) Os professores devem, obrigatoriamente, buscar capacitação a nível de especialização ou superior para que possam atuar com este público.

C) Quando não houver a possibilidade de integração do aluno, poderá ser direcionado para uma instituição ou sala com serviço especializado.

D) A construção dos processos avaliativos deve manter o mesmo padrão para todos os estudantes.

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