O Decreto n.º 10.502, de 30 de setembro de 2020, instituiu

#Questão 1050011 - Pedagogia, Legislação da Educação, CONSULPAM, 2022, Prefeitura de Irauçuba - CE, Professor de Ensino Fundamental - Pedagogia

O Decreto n.º 10.502, de 30 de setembro de 2020, instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Acerca dos princípios descritos nesse decreto, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Acessibilidade ao currículo e aos espaços escolares.

B) Desenvolvimento pleno das potencialidades do educando.

C) Qualificação para professores e demais profissionais da educação.

D) Valorização da educação especial como processo que contribui para a autonomia.

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