De acordo com o art. 9º da LDB, não é incumbência da Un

#Questão 1049990 - Pedagogia, Legislação da Educação, Avança SP, 2022, Prefeitura de Vinhedo - SP, Edital nº 03

De acordo com o art. 9º da LDB, não é incumbência da União:

A) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

B) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

C) estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

D) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

E) baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

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