O Plano Estadual de Educação do Estado (Lei 16.794/2015)

#Questão 1049885 - Pedagogia, Normas Educacionais dos Estados, FEPESE, 2022, UDESC, Pedagogo

O Plano Estadual de Educação do Estado (Lei 16.794/2015) na Meta 12 visa articular, com a União, a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma das estratégias para a execução da meta descrita.

A) Incentivar as instituições de educação superior privadas a aderir e participar dos programas de apoio financeiro do Governo Federal.

B) Ampliar e garantir a oferta de vagas para estudantes com as melhores avaliações durante o período do Ensino Médio.

C) Adotar e supervisionar, com a participação da União, políticas de inclusão e de ação afirmativa na forma da lei, para o acesso e permanência nos cursos de graduação, de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, egressos da escola pública, afrodescendentes, comunidades tradicionais, povos do campo, indígenas, quilombolas e para pessoas, público da educação especial, e outros estratos sociais historicamente excluídos

D) Assegurar, na forma da lei, condições de acessibilidade às pessoas, público da educação especial, em instituições especializadas para esse público.

E) Adotar e supervisionar políticas de inclusão e de ação afirmativa na forma da lei, assegurando instituições especiais para atender a essa demanda.

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