Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que e

#Questão 1049849 - Pedagogia, Legislação da Educação, UFV, 2022, UFV-MG, Técnico em Assuntos Educacionais

Com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considere as afirmativas a seguir, atribuindo V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
( ) Baixar normas gerais sobre os cursos de graduação e pós-graduação é incumbência da União. ( ) Os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por universidades estrangeiras poderão ser reconhecidos no Brasil pelas instituições de ensino desde que estejam regulares com poder público. ( ) Aos profissionais da educação será garantida formação continuada no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior, incluindo cursos de educação profissional, cursos superiores de graduação plena ou tecnológicos e cursos de pós-graduação. ( ) A educação escolar é composta por: educação básica (formada pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e educação superior. ( ) A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, em cursos de pós-graduação lato sensu. ( ) O notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, poderá suprir a exigência de título acadêmico.
A sequência CORRETA é: 

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