O Ensino Fundamental é de matrícula obrigatória para as

#Questão 1049828 - Pedagogia, Legislação da Educação, PS Concursos, 2022, Prefeitura de Sombrio - SC, Edital nº 003

O Ensino Fundamental é de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos ____ anos completos até o dia _________ do ano em que ocorrer matrícula, conforme estabelecido pelo CNE no Parecer CNE/CEB nº 22/2009 e Resolução CNE/CEB nº 1/2010.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE e respectivamente as lacunas:

A) 5 – 01 de abril

B) 6 – 31 de março

C) 5 – 01 de março

D) 6 – 01 de março

E) 6 – 30 de junho

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