#Questão 1049825 - Pedagogia, Legislação da Educação, PS Concursos, 2022, Prefeitura de Sombrio - SC, Edital nº 003

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, título IV, da Organização da Educação Nacional, no seu artigo 9º, a união deverá se incumbir de:
Classifique os itens abaixo como Verdadeiros (V) e Falsos (F): ( ) Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios? ( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios? ( ) Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva? ( ) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes apenas para o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum? ( ) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
Assinale a sequência CORRETA:

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