Considere a tabela com a divisão de responsabilida

#Questão 1049594 - Pedagogia, Legislação da Educação, Aroeira, 2022, SME de Luziânia - GO, Professor I

Considere a tabela com a divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, Estados e Municípios, conforme a LDB n.9.394/1996, que explicita que os municípios são obrigados a oferecer a Educação Infantil, seguido do Ensino Fundamental, para não acarretar distorção idade/série.
ESTADOS MUNICÍPIOS
Assegurar o Ensino Fundamental. Oferecer a Educação Infantil.
Oferecer, com prioridade, o Ensino Médio, Oferecer, com prioridade, o a todos que o demandarem, respeitando o Ensino Fundamental. disposto no art. 38 da LDB.
Marque a alternativa correta.

A) Segundo a LDB, constitui incumbência dos Estados oferecer com prioridade o Ensino Fundamental e assegurar o Ensino Médio.

B) De acordo com a legislação vigente, a Educação Infantil é de responsabilidade dos Estados brasileiros.

C) Os municípios deverão oferecer a Educação Infantil e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

D) Os municípios atuarão exclusivamente no atendimento ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil.

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