De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a educação bás

#Questão 1049507 - Pedagogia, Legislação da Educação, OBJETIVA, 2022, Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS, Monitor

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, a educação básica, nos níveis Fundamental e Médio, será organizada de acordo com a verificação do rendimento escolar e observará, entre outros, os seguintes critérios:
I. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. II. Obrigatoriedade de estudos de recuperação fora do período letivo.

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