Caberá à União a coordenação da política nacional de

#Questão 1049494 - Pedagogia, Legislação da Educação, Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Professor de Educação Básica II - Educação Física

Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. A União incumbir-se-á de:

A) Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

B) Investigar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

C) Viabilizar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

D) Criar normas específicas sobre cursos de graduação e pós-graduação.

E) Criar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação básica e superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

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