Na década de 1990, foi promulgada a nova Lei de Diretrizes

#Questão 1049323 - Pedagogia, Legislação da Educação, Avança SP, 2022, Prefeitura de Amparo - SP, Professor Adjunto de Educação Básica

Na década de 1990, foi promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96, na qual a Educação de Jovens e Adultos – EJA passa a ser considerada uma modalidade de ensino, da Educação Básica nas etapas do Ensino Fundamental e Médio. Segundo Ministério da Educação, a EJA destina-se a:

A) pessoas com 14 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 17 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.

B) pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.

C) pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 17 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.

D) são as pessoas com 14 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 18 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.

E) são as pessoas com 15 anos ou mais que não completaram o Ensino Fundamental e com 21 anos ou mais que não finalizaram o Ensino Médio.

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