Acerca da Resolução n.º 12/2020, relativa ao Programa Na

#Questão 1049322 - Pedagogia, Políticas Educacionais, CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Joinville - SC, Auxiliar Escolar

Acerca da Resolução n.º 12/2020, relativa ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático, assinale a opção correta.

A) Os materiais consumíveis que forem entregues a estudantes deverão ser devolvidos por eles ao final de cada período letivo.

B) As redes de ensino e as instituições federais, independentemente de adesão formal, participarão do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

C) Os estudantes e os professores com deficiência receberão, em formato acessível, materiais adaptados, ou seja, diferentes daqueles que foram distribuídos às suas escolas.

D) A responsabilidade técnica pela gestão do PNLD nas redes de ensino com mais de três mil estudantes matriculados será de bibliotecários registrados no Conselho Federal de Biblioteconomia.

E) Os materiais literários e os acervos de sala de aula são reutilizáveis, devendo ser disponibilizados para remanejamento, quando estiverem ociosos, ou ser descartados, quando estiverem irrecuperáveis ou inservíveis.

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