A Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – PNE

#Questão 1049305 - Pedagogia, Legislação da Educação, Unoesc, 2022, Prefeitura de Maravilha - SC, Professor de Anos Iniciais - Edital nº 2

A Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – PNE), estabelece metas e estratégias para a educação para a década 2014-2024. A Meta 6 do PNE estabelece: “Até o fim da vigência do PNE, oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica”. Neste sentido, são estratégias para alcançar esta Meta 6, exceto:

A) Instituir, em regime de colaboração, programa de construção de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral, prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social.

B) Fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros, cinemas e planetários.

C) Atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas na oferta de educação em tempo integral, com base em consulta prévia e informada, considerando-se as peculiaridades locais.

D) Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

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