De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministra

#Questão 1049250 - Pedagogia, Legislação da Educação, VUNESP, 2022, Câmara de Orlândia - SP, Procurador Jurídico

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

A) prevalência do ensino público sobre as instituições privadas de ensino

B) garantia do ensino domiciliar (homeschooling) dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos.

C) pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.

D) gestão centralizada do ensino público.

E) valorização dos nvestimentos em tecnologia de automação escolar.

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