Consta no documento intitulado “Política Nacional de Edu

#Questão 1049219 - Pedagogia, Legislação da Educação, FEPESE, 2022, Prefeitura de Biguaçu - SC, Professor II – Educação Infantil

Consta no documento intitulado “Política Nacional de Educação: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação” que a Lei que instituiu o Plano Nacional de Educação determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios:

A) Elaborem seus respectivos planos bienais.

B) Elaborem seus respectivos planos decenais.

C) Se unam para elaborarem um único plano educacional com duração de cinco anos.

D) Criem seus planos que durem um triênio.

E) Elaborem seus respectivos planos que durem doze anos.

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