A Lei n. 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Edu

#Questão 1049161 - Pedagogia, Legislação da Educação, Colégio Pedro II, 2022, Colégio Pedro II, 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Educação Infantil

A Lei n. 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Tendo em vista o artigo 59 dessa lei, é INCORRETO afirmar que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

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