Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Dos Pr

#Questão 1049021 - Pedagogia, Legislação da Educação, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Guaratuba - PR, Intérprete de Libras - Edital nº 001

Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um desses princípio?

A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

D) Gratuidade em algumas instituições de ensino público em estabelecimentos oficiais.

E) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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