A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB,

#Questão 1049006 - Pedagogia, Legislação da Educação, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Guaratuba - PR, Auxiliar de Educação Infantil - Edital nº 001

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei Federal n.º 9.394/1996, assegura o direito à educação e dá diretrizes para a educação nacional. Assinale a alternativa CORRETA sobre a Educação Infantil:

A) A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica. Essa etapa está dividida em creche e préescola.

B) A matrícula obrigatória na Educação Infantil deve ocorrer a partir dos dois anos de idade.

C) O atendimento das crianças nas creches é direito das mães trabalhadoras.

D) A matrícula na Educação Infantil é obrigatória, exceto nos munícipios que possuem lista de espera para ofertar vagas nas creches.

E) Na rede pública de ensino, a Educação Infantil é ofertada exclusivamente em Centros Municipais de Educação Infantil.

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