De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu art.

#Questão 1048332 - Pedagogia, Legislação da Educação, VUNESP, 2022, Prefeitura de Piracicaba - SP, Secretário de Escola

De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu art. 210, para o ensino fundamental

A) serão fixados conteúdos mínimos, de maneira a assegurar formação complementar comum e respeito aos valores político-partidários e sociais.

B) será fixado o máximo de conteúdos possíveis, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

C) serão fixados conteúdos mínimos, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

D) serão fixados conteúdos mínimos, de maneira a assegurar formação complementar e respeito aos valores negociais e laborais.

E) será fixado o máximo de conteúdos possíveis, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores individuais e democráticos.

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