O dever do Estado com educação escolar pública será efe

#Questão 1048281 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Giruá - RS, Professor de Matemática

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

A) Educação básica facultativa e gratuita dos 4 (quatro) aos 21 (vinte e um) anos de idade.

B) Educação infantil gratuita e filantrópica às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.

C) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

D) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que estão em idade própria.

E) Oferta de ensino superior regular aos educandos entre 21 (vinte e um) e 30 (trinta) anos de idade, adequado às condições desse educando.

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