#Questão 1048219 - Pedagogia, Legislação da Educação, Unesc, 2022, Prefeitura de Maracajá - SC, Professor de História

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010) têm por objetivos, EXCETO:

A) Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.

B) Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

C) Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.

D) Ministrar um ensino pautado na igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola.

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