A Lei no 10.639/2003 que altera a Lei nº 9.394, e estabele

#Questão 1048199 - Pedagogia, Legislação da Educação, FEPESE, 2022, Prefeitura de São José - SC, Professor - História

A Lei no 10.639/2003 que altera a Lei nº 9.394, e estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no art. 79-B, afirma que o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da:

A) Consciência Negra.

B) República de Zumbi.

C) Lei Eusébio de Queirós.

D) Libertação dos Escravos.

E) Participação dos Escravos na Guerra do Paraguai.

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