À luz da Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, qu

#Questão 1048054 - Pedagogia, Legislação da Educação, Instituto Consulplan, 2022, SEED-PR, Eixo Tecnológico: Formação de Docentes

À luz da Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, que dispõe da Organização da Educação Nacional, em seu Art. 10, nas incumbências dos estados brasileiros, fica determinado:

A) Assegurar a educação básica a todos que demandarem.

B) Oferecer a educação infantil e o ensino fundamental e, com prioridade, o ensino médio.

C) Assegurar o ensino fundamental e, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

D) Oferecer o ensino fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), assegurar o ensino fundamental anos finais(6º ao 9º ano), e, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

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