De acordo com a resolução do Conselho Estadual de Educaç

#Questão 1048031 - Pedagogia, Legislação da Educação, FCC, 2022, SEC-BA, Ciências Humanas: Filosofia

De acordo com a resolução do Conselho Estadual de Educação da Bahia, é referência curricular obrigatória para os sistemas e redes de ensino, bem como para as instituições públicas e privadas da Educação Básica

A) o Estatuto da Criança e do Adolescente.

B) os Parâmetros Curriculares Nacionais.

C) o Projeto Político Pedagógico da escola.

D) a Base Nacional Comum Curricular.

E) a Constituição Federal.

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