O diretor de um estabelecimento de ensino recusou o ingress

#Questão 1048006 - Pedagogia, Legislação da Educação, FCC, 2022, SEC-BA, Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III

O diretor de um estabelecimento de ensino recusou o ingresso de um adolescente de 15 anos na escola pelo fato de professar religião de matriz africana. A conduta do diretor, segundo previsão legal expressa,

A) é lícita, desde de que se trate de instituição privada cuja natureza confessional seja prevista em seus estatutos.

B) independentemente de se tratar de escola pública ou privada, deverá resultar na perda do cargo de diretor e no fechamento da escola.

C) caracterizará crime apenas se a discriminação religiosa estiver baseada numa discriminação racial.

D) configura contravenção penal punida com prestação de serviços à comunidade e multa.

E) caracteriza crime punível com pena de reclusão aumentada em razão da idade da vítima.

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