Para efeito do que vem disposto no Estatuto da Igualdade Ra

#Questão 1048000 - Pedagogia, Legislação da Educação, FCC, 2022, SEC-BA, Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III

Para efeito do que vem disposto no Estatuto da Igualdade Racial, considera-se população negra o conjunto de pessoas

A) cuja identidade tem uma origem comum na diáspora africana e se conforma hoje a partir de suas características fenotípicas, culturais, de origem familiar e antepassados.

B) que guarda em si, baseado em suas características físicas, sendo a principal delas a cor da pele, aspectos comuns definidos por critérios de auto e heteroclassificação.

C) com características fenotípicas variadas que se autodeclara racialmente vinculado a ancestrais comuns de origem africana ou afro-americana.

D) que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.

E) que apresenta signos ou traços culturalmente destacados, produzidos desde referentes físicos e culturais que indicam pertencimento a grupos populacionais originários do continente africano.

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