Nos termos do que dispõe a Constituição Federal,

#Questão 1047999 - Pedagogia, Legislação da Educação, FCC, 2022, SEC-BA, Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III

A) o Brasil rege-se nas relações internacionais pela defesa da igualdade de gênero.

B) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

C) a República do Brasil tem como fundamento a não discriminação da mulher.

D) é objetivo da República Federativa do Brasil erradicar a desigualdade entre homens e mulheres.

E) a lei punirá como crime hediondo a violência contra a mulher baseada no gênero.

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