Leia o trecho da Lei estadual nº 13.559, de 11 de maio de

#Questão 1047974 - Pedagogia, Legislação da Educação, FCC, 2022, SEC-BA, Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas

Leia o trecho da Lei estadual nº 13.559, de 11 de maio de 2016.
O Plano Estadual de Educação (PEE-BA), estabelece metas e estratégias específicas para implementação, considerando a articulação interfederativa das políticas educacionais.
Meta 11: Ampliar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
Estratégia 11.3: expandir o atendimento da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio para as populações do campo e para as comunidades indígenas, quilombolas e povos das comunidades tradicionais, de acordo com as expectativas territoriais e escuta das representações institucionais dessas comunidades.
Com base no trecho acima, 

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