A Convenção 169 da OIT, sobre povos indígenas e tribais,

#Questão 1047968 - Pedagogia, Legislação da Educação, FCC, 2022, SEC-BA, Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas

A Convenção 169 da OIT, sobre povos indígenas e tribais, recomenda no artigo 31 que Deverão ser adotadas medidas de caráter educativo em todos os setores da comunidade nacional, e especialmente naqueles que estejam em contato mais direto com os povos interessados, com o objetivo de se eliminar os preconceitos que poderiam ter com relação a esses povos. Uma ação do estado brasileiro para concretizar essa recomendação é a Lei n° 11.645/2008, que

A) obriga professores indígenas a ensinar História e Cultura.

B) obriga professores afro-brasileiros a ensinar História e Cultura.

C) torna optativo o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

D) torna homogêneo o formato dos materiais didáticos de História.

E) torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

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