Leia o artigo da Resolução CNE/CEB nº 05 de 2012. Art.

#Questão 1047960 - Pedagogia, Legislação da Educação, FCC, 2022, SEC-BA, Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas

Leia o artigo da Resolução CNE/CEB nº 05 de 2012.
Art. 7º : A organização das escolas indígenas e das atividades consideradas letivas podem assumir variadas formas, como séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos com tempos e espaços específicos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
A resolução autoriza as escolas indígenas a

A) adotar a organização em grupos não seriados, desde que respeite a idade e a competência dos estudantes.

B) criar sua própria organização escolar, desde que mantenha a equivalência com a organização do sistema de ensino público ao qual é vinculado.

C) assumir formas de organização próprias, desde que resguarde as séries, os semestres, ciclos ou a alternância de tempos escolares.

D) romper com os modelos de organização de tempos, espaços e grupos adotados nas escolas não indígenas, assumindo uma organização própria.

E) criar suas próprias formas de organização de tempos e espaços, desde que atendam as metas de desempenho da educação nacional.

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