A Resolução CNE/CEB 04/2010 – Diretrizes Curriculares N

A Resolução CNE/CEB 04/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, no § 4º de seu art. 47, estabelece que, para a avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio (§ 4º ), deve predominar o caráter formativo sobre o quantitativo e classificatório, adotando-se uma estratégia de progresso individual e contínuo que favoreça o crescimento do educando, preservando a qualidade necessária para a sua formação escolar, sendo organizada de acordo com regras comuns a essas duas etapas. Diante dessa determinação legal, é relevante destacar as ideias de Silva (In: Silva, Hoffmann e Esteban, 2003) sobre a avaliação do ensino-aprendizagem numa perspectiva formativa- -reguladora, que visa a superar o paradigma centrado no ensino. Para o autor, o papel da avaliação é acompanhar a relação ensino-aprendizagem para prover as informações necessárias a fim de