Em relação à educação infantil, a Lei n. 9.394 de 1996

#Questão 1047660 - Pedagogia, Legislação da Educação, CS-UFG, 2022, Prefeitura de Itiquira - MT, Professor II - Área de Português

Em relação à educação infantil, a Lei n. 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) estabelece que

A) sua oferta deve ser pública, gratuita e de matrícula facultativa.

B) sua avaliação deve ocorrer sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

C) seu desenvolvimento deve ser realizado em séries anuais com aulas de quatro horas diárias.

D) sua oferta deve ser obrigatória, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

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