O Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8

#Questão 1047604 - Pedagogia, Legislação da Educação, IBFC, 2022, EBSERH, Pedagogo

O Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), Parágrafo único, considera como “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)”. Analise as afirmativas abaixo.
I. Resulte em sofrimento físico. II. Humilhe. III. Ameace gravemente. IV. Ridicularize.

Assinale a alternativa correta.

A) II e IV, apenas

B) I, II e III, apenas

C) I e II, apenas

D) I, II, III e IV

E) II, III e IV, apenas

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