Sobre o Programa Melhor em Casa, é INCORRETO afirmar que

#Questão 1047273 - Nutrição, Nutrição e Saúde Pública, FAURGS, 2022, SES-RS, Nutricionista - Edital nº 15

A) é condição para os municípios para adesão ao programa ter população igual ou superior a 20.000 (vinte mil) habitantes, sendo que esta pode ser atingida por agrupamento de mais de um município, para tanto devendo haver pactuação prévia em comissão intergestores.

B) o Ministério da Saúde repassa recursos para o custeio mensal das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), sendo dois os tipos de EMAD possíveis, diferentes quanto à carga horária de médicos e enfermeiros.

C) os repasses financeiros do Ministério da Saúde excluem a possibilidade de aporte de recursos pelos gestores locais, sendo o custeio de ações do Serviço de Atenção Domiciliar totalmente de responsabilidade do Ministério da Saúde.

D) a Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) tem composição mínima de 3 (três) profissionais de nível superior, escolhidos entre: assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, farmacêutico ou terapeuta ocupacional.

E) nenhum profissional componente de EMAD e EMAP poderá ter carga horária semanal inferior a 20 (vinte) horas de trabalho.

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