Após a promulgação da Lei 8.078/90 – Código de Defesa

Após a promulgação da Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor –, o cirurgião-dentista passou a ser prestador de serviços; o paciente, consumidor. Como consequência, os pacientes passaram a reivindicar na justiça seus direitos, fazendo com que o cirurgião-dentista se resguardasse melhor quanto a eventuais processos. Para minimizar esses problemas jurídicos, é necessária a elaboração de um prontuário odontológico completo, contendo todos os documentos do paciente. Em relação ao histórico clínico do paciente, é correto afirmar que:

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