Quanto aos fiscais dos conselhos de entidade de classe e à

#Questão 1044981 - Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Quadrix, 2022, CRO - RS, Agente Fiscal

Quanto aos fiscais dos conselhos de entidade de classe e às suas respectivas funções, em especial dos Conselhos Regionais de Odontologia, assinale a alternativa correta.

A) Os conselheiros suplentes poderão desempenhar a função de fiscal do Conselho Regional de Odontologia (CRO), desde que expressamente autorizados.

B) As funções dos fiscais dos Conselhos Regionais de Odontologia poderão ser delegadas a profissionais terceirizados sem vínculo funcional com os respectivos conselhos.

C) Caso o fiscalizado se negue a assinar ou a receber a notificação, o fiscal deverá registrar a negativa no termo de fiscalização.

D) Na hipótese de constatação de irregularidades durante o exercício da fiscalização, o fiscal poderá aplicar, de imediato, as penalidades previstas no Código de Ética.

E) As decisões dos Conselhos Regionais de Odontologia serão vinculadas ao relatório de fiscalização.

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