No que se refere às penas e às suas aplicações, assinal

#Questão 1044972 - Odontologia, Legislação Profissional de Odontologia, Quadrix, 2022, CRO - RS, Agente Fiscal

No que se refere às penas e às suas aplicações, assinale a alternativa correta.

A) A pena de advertência será imposta publicamente, mediante divulgação na imprensa oficial.

B) A pena de cassação do exercício profissional deverá ser referendada pelo CFO.

C) Caberá, originariamente, ao CFO a imposição da pena de suspensão do exercício profissional por até noventa dias.

D) A má compreensão dos preceitos do Código de Ética constitui excludente de punibilidade e exime o infrator de eventuais penalidades.

E) A reparação integral do dano isenta o infrator de penalidades administrativas, ocasionadas por violação ao Código de Ética.

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