A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional incluiu,

#Questão 1044535 - Nutrição, Nutrição e Saúde Pública, UNIOESTE, 2022, Prefeitura de Ramilândia - PR, Nutricionista

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional incluiu, entre os temas transversais, a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no currículo escolar. Assinale a legislação que regulamenta a EAN como tema transversal:

A) Decreto n.º 6.286/2007

B) Lei n.º 13.005/2014

C) Lei n.º 18.492/2015

D) Portaria n.º 1.570/2017

E) Lei n.º 13.666/2018

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