Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), insti

#Questão 1043349 - Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, CESPE / CEBRASPE, 2022, ICMBIO, Técnico Ambiental

Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir. 


A PNB tem uma base principiológica utilitarista-antropocêntrica, à medida que reconhece a necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão das funções ecológicas das espécies e de seu potencial econômico. 

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