A Lei Federal nº 9.795/1999 dispõe sobre a educação amb

#Questão 1043023 - Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, FUNDATEC, 2022, Prefeitura de Esteio - RS, Engenheiro Químico - Edital nº 02

A Lei Federal nº 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Assinale a alternativa que, de acordo com a execução da Política Nacional de Educação Ambiental, apresenta atribuições do órgão gestor.

A) Definição de planos economicamente viáveis para implementação de programas ambientais em escolas e empresas da rede pública.

B) Articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na área de educação ambiental, em âmbito nacional.

C) Implementação de diretrizes capazes de ampliar projetos na área de educação ambiental dos municípios emergentes.

D) Definição de procedimentos para remoção de projetos socioambientais em âmbito nacional.

E) Abstenção na negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.

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