De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, são circunstânc

#Questão 1042944 - Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, METRÓPOLE, 2022, Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP, Fiscal Ambiental

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, EXCETO:

A) Reincidência nos crimes de natureza ambiental.

B) Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

C) Ter o agente cometido a infração em período de defeso à fauna.

D) Ter o agente cometido a infração mediante fraude ou abuso de confiança.

E) Ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.

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