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#Questão 1042728 - Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, METRÓPOLE, 2022, Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP, Técnico em Meio Ambiente

Os produtos controlados são fiscalizados por órgãos de segurança pública, e para trabalhar com qualquer um dos diversos produtos controlados existentes é necessário possuir uma licença própria que é emitida de acordo com a legislação pertinente. No que diz respeito aos produtos controlados no Brasil e a sua legislação, assinale abaixo a afirmação incorreta:

A) Um produto é classificado como perigoso quando apresenta o potencial de causar dano ou risco à saúde, segurança e meio ambiente.

B) Todo produto perigoso se encontra na condição de controlado, mas nem todo produto controlado é considerado um produto iminentemente perigoso.

C) A classificação de um produto químico controlado pelo Exército tem por premissa a existência de poder de destruição, como risco de explosão, precursor de armas químicas, ou de outra propriedade de risco que indique a necessidade de que seu uso seja restrito às pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança da sociedade e do País.

D) O monitoramento dos produtos controlados deverá ser exercido de maneira periódica. As pessoas físicas e jurídicas devem apresentar aos órgãos responsáveis os Mapas de controle de produtos químicos, licenças, certificados e alvarás.

E) Um produto é dito controlado quando utiliza, desde a fabricação, armazenamento, compra, venda, embalagem, transporte, importação, exportação, doação, reciclagem e utilização, um produto químico, que possa ser utilizado como insumo para a produção de drogas ilícitas ou que possa ameaçar a população, a segurança da nação ou que faça parte da composição de algum tipo de entorpecente.

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