Quanto aos conceitos de regulação, assinale a alternativa

#Questão 1041516 - Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, IADES, 2022, ADASA, Regulador de Serviços Públicos - Gestão e Regulação

Quanto aos conceitos de regulação, assinale a alternativa correta.

A) No Brasil, as agências reguladoras foram criadas a partir do fim dos anos de 1990, em uma transição para um Estado mais indutor, com maior participação estatal nas atividades econômicas.

B) De maneira geral, a regulação pode ser classificada em regulação de mercados e regulação de uso de bens públicos, sendo que a regulação de recursos hídricos é um exemplo do primeiro tipo e a regulação de energia elétrica, um exemplo do segundo tipo.

C) A regulação de recursos hídricos pode ser considerada uma regulação de mercado, na medida em que cabe à agência reguladora a regulação de uma tarifa, aplicada por meio da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

D) Alguns mercados regulados consistem em monopólios naturais, nos quais a existência de mais de uma empresa é pouco viável economicamente. É o caso dos serviços de abastecimento de água potável e distribuição de energia elétrica.

E) O fenômeno denominado captura regulatória ocorre quando uma empresa regulada presta serviço de consultoria para uma agência reguladora.

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