São objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente - PNM

#Questão 1039812 - Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, INEP BRASIL, 2022, Prefeitura de Palestina de Goiás - GO, Fiscal de Posturas

São objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, EXCETO:

A) preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.

B) assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico do País.

C) Fiscalizar áreas municipais publicas de privadas.

D) assegurar à proteção da dignidade da vida humana.

E) regulamentação do desenvolvimento sustentável.

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