Consideram-se serviços públicos de abastecimento de água

#Questão 1039754 - Meio Ambiente, Saneamento Geral, INSTITUTO AOCP, 2022, AGESAN-RS, Advogado (Júnior)

Consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades:

A) adução de água bruta e transporte dos esgotos sanitários.

B) reservação de água bruta e reservação de água tratada.

C) tratamento dos esgotos sanitários e adução de água tratada.

D) desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos e reservação de água tratada.

E) detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias e adução de água tratada.

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